A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e o Instituto Eduardo Correia (IEDC) tornam pública a abertura do processo de seleção e avaliação de propostas de Grupos de Trabalho (GTs) que integrarão a programação do 1º Seminário de Teoria das Normas e Direito Penal, a ser realizado entre os dias 18 e 19 de agosto de 2026.
O Seminário tem como temática central a “Teoria das Normas e Direito Penal” e será realizado na Universidade Federal de Uberlândia. Por sua vez, os Grupos de Trabalho serão realizados de modo integralmente virtual.