Agenda

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e o Instituto Eduardo Correia (IEDC) tornam pública a abertura do processo de seleção e avaliação de propostas de Grupos de Trabalho (GTs) que integrarão a programação do 1º Seminário de Teoria das Normas e Direito Penal, a ser realizado entre os dias 18 e 19 de agosto de 2026.

O Seminário tem como temática central a “Teoria das Normas e Direito Penal” e será realizado na Universidade Federal de Uberlândia. Por sua vez, os Grupos de Trabalho serão realizados de modo integralmente virtual.

Consulte aqui o edital para Chamada de Propostas na íntegra

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, e o Instituto Eduardo Correia (IEDC) tornam pública a abertura do processo de seleção e avaliação de propostas de Grupos de Trabalho (GTs) que integrarão a programação do 1º Congresso de Dogmática Penal Contemporânea, a ser realizado entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026.

O Congresso tem como temática central “Proteção Penal da Autonomia Sexual na Sociedade Contemporânea: Transformações legislativas, consentimento e desafios probatórios no Direito Penal Sexual” e será realizado na Universidade Federal de Uberlândia. Por sua vez, os Grupos de Trabalho serão realizados de forma inteiramente virtual.

Consulte aqui o edital da Chamada para Propostas na íntegra

A Mestranda Sandra Vanessa Neves E Sousa,, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “A Suspensão da Instância (executiva e outras) como mecanismo de proteção da empresa devedora e dos credores no processo especial de revitalização e no processo de insolvência”, no próximo dia 4 de novembro de 2026 pelas 11h00, no Auditório José Araújo para a qual foi nomeado o seguinte Júri:

Presidente: Professor Doutor Domingos Pereira De Sousa
Arguente: Professor Doutor Luís Manuel Lopes Branco Pica (Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes)
Orientador: Professor Doutor José Manuel Gonçalves Machado