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Agenda

9 de março de 2026

Conferência - Género, Direito e Desigualdade na Sociedade Contemporânea

No próximo dia 9 de março de 2026, terá lugar a Conferência “Género, Direito e Desigualdade na Sociedade Contemporânea”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e pelo CEAD Francisco Suárez, na Sala do Tribunal, com início às 11h45.

10 de março de 2026

Defesa de Dissertação - Responsabilidade Penal dos Programadores e Fabricantes pela Criação de Sistemas de Inteligência Artificial

O Mestrando Gonçalo Amaro Camacho, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “Responsabilidade Penal dos Programadores e Fabricantes pela Criação de Sistemas de Inteligência Artificial”, no próximo dia 10 de março de 2026 pelas 14h30, no Auditório José Araújo para a qual foi nomeado o seguinte Júri:

10 de março de 2026

Defesa de Dissertação - Dinheiro Limpo: A Atuação dos Bancos Portugueses no Combate ao Branqueamento de Capitais

A Mestranda Maria de Fátima Failde Maço Fernandes, do Curso de Mestrado em Direito do Mercado, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “A Prevenção do Branqueamento de Capitais no Setor Bancário”, no próximo dia 10 de março de 2026 pelas 16h00, no Auditório José Araújo para a qual foi nomeado o seguinte Júri:

12 de março de 2026

Defesa de Dissertação - Aspectos Importantes acerca da Proibição da Reformatio in Pejus no Processo Civil Português e Brasileiro

O Mestrando André Lima Barreto, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “Aspectos Importantes acerca da Proibição da Reformatio in Pejus no Processo Civil Português e Brasileiro”, no próximo dia 12 de março de 2026 pelas 12h00, na Sala do Tribunal para a qual foi nomeado o seguinte Júri:

18 de março de 2026

Apresentação do Livro - Mulheres sem Infância

No próximo dia 18 de Março, pelas 19:00h, no Auditório José Araújo na Biblioteca da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, decorrerá a apresentação, comentário e debate relativo ao romance intitulado “Mulheres sem Infância”, da autoria do ex Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, Dr. César Afonso.

23 de março de 2026

Defesa de Dissertação - Tutela Penal da Violência Obstétrica em Portugal: Entre a Omissão Legislativa e a Urgência de Incriminação Específica”

A Mestranda Gabriela Cristina Rosa Cabeça, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “Tutela Penal da Violência Obstétrica em Portugal: Entre a Omissão Legislativa e a Urgência de Incriminação Específica”, no próximo dia 23 de março de 2026 pelas 10h30, no Auditório José Araújo para a qual foi nomeado o seguinte Júri: