Investigação

CEAD – Centro de Estudos Avançados em Direito

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa está apostada em promover um novo paradigma de investigação jurídica especialmente centrado no espaço da lusofonia, pautada por critérios de excelência e de ética, orientando-se não só para a comunidade local, como também para a comunidade científica internacional.

O CEAD Francisco Suárez é uma unidade orgânica de investigação em Direito, comum à Faculdade de Direito da Universidade Lusófona Lisboa , à Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto e ao Departamento de Direito e Ciências Sociais do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

São objetivos últimos a organização, a promoção e coordenação de investigação científica na área das ciências jurídicas e ciências afins. O centro pretende difundir o conhecimento na área das ciências jurídicas e ciências afins, através de publicações, encontros científicos e outros meios adequados dotadas de independência, espírito crítico, mas nunca descurando do rigor científico nem da credibilidade do seu trabalho.

O CEAD Francisco Suárez conta com um vasto corpo de Investigação, nomeadamente, 39 Investigadores Integrados, 10 Investigadores Associados e 6 Colaboradores das áreas jurídicas e afins dos variados núcleos.

Visitar

Biblioteca do CEAD

A Biblioteca do CEAD – Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez é um espaço de estudo e de investigação, estabelecido pela Faculdade de Direito na sala N.1.2 (Edifício da Biblioteca Victor de Sá).

Está dotada de um vasto acervo bibliotecário das diversas áreas do direito, destinado, em particular, aos Mestrandos e Doutorandos.

A sala do CEAD está aberta em período diurno e pós-laboral e o serviço de consultas e empréstimos funciona das 09h30 às 18h00.

Em resposta às necessidades dos turnos Pós-Laboral, passou a ser possível requisitar livros também neste período. Para o feito, deve ser preenchido o seguinte formulário, assinado (digital ou manuscritamente) e enviado o pedido, com antecedência, para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O livro requisitado ficará disponível para levantamento no balcão central da Biblioteca Victor de Sá.

O acervo bibliotecário disponível no CEAD, através da plataforma da biblioteca.

Revista DE LEGIBUS

A revista De Legibus, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, é uma publicação periódica semestral, editada, simultaneamente, em formato de papel e em suporte digital.

Ler

O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em Comemoração

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais, "O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em Comemoração" com a coordenação dos Senhores Professores Doutores Carolina de Freitas e Silva, José Gonçalves Machado, José Tavares de Sousa e a Senhora Doutora Juíza Maria Inês Pereira da Costa.

MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos

O Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) procura responder à (i) inexistência de um quadro regulamentar da União Europeia para os criptoativos que não se qualificam enquanto instrumentos financeiros; (ii) notória a falta de confiança dos utilizadores no mercado dede criptoativos; e (iii) à falta de segurança jurídica para as empresas que prestam serviços relativos a criptoativos.

Face à importância deste diploma para o sistema financeiro, visa-se agregar, de forma sistematizada, o contributo de vários autores que já têm demonstrado ter refletido sobre as oportunidades e desafios do mercado de criptoativos. Deste modo, esta obra oferece ao leitor uma análise detalhada e estruturada do MiCA.

Manual - Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações

Foi publicado e está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 9.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: «Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações», da Professora Doutora Ana Isa Meireles, Professora Doutora Diana Coutinho e Professor Dr. Miguel Osório de Castro.

Observações, Reflexões e Desdobramentos Analíticos a Partir das Lições de Direito Penal de Faria Costa – Contributo Científico-Didático

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 6.º dos manuais da Coleção Manuais Universitários das Edições Lusófonas: «Observações, Reflexões e Desdobramentos Analíticos a Partir das Lições de Direito Penal de Faria Costa – Contributo Científico-Didático», da Senhora Prof.ª Doutora Alexandra Vilela!

António de Gouveia: Um Esboço Biográfico

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, a 2ª Edição do manual universitário das Edições Lusófonas: «António de Gouveia: Um Esboço Biográfico», da Senhora Professora Doutora Teresa Luso Soares!

Manual de História do Direito Português

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 3.º dos manuais universitários das Edições Lusófonas: «História do Direito Português», do Senhor Professor Doutor Rui Albuquerque!

O Direito de Mera Ordenação Social

Já está disponível na Loja Lusófona o livro da Senhora Professora Doutora Alexandra Vilela: O DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL: entre a ideia de “recorrência” e a de “erosão” do Direito Penal Clássico.

Manual de Economia Política

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o Manual de Economia Política do Senhor Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa.

Obra de Direito Lusófono Comparado Vol. II

O Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD) publica a Obra de Estudos de Direito Lusófono Comparado Vol. II, de 2021. Obra que conta com a coordenação do Senhor Professor Doutor Alberto de Sá e Mello.

Com uma língua comum, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique Macau e Timor Leste têm igualmente muitíssimas afinidades nos seus Direitos. Tal é o objeto da presente publicação, que dá sequência ao primeiro volume publicado em 2019, em que se consideram comparativamente aspetos sectoriais relevantes dos vários ordenamentos jurídicos de Países e territórios lusófonos.

Com esta obra, o CEAD espera contribuir para um indispensável e futuro diálogo de juristas, teóricos e práticos, que comunicam através da mesma língua e se sentem empenhados na realização dos grandes valores do Estado de Direito.