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Oferta Formativa

Licenciatura em Direito

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Como todos sabemos, antes ou depois de Bolonha, pouco importa, o primeiro patamar do ensino do direito inicia-se com a Licenciatura. E em um ensino superior que se quer integrado e contínuo o grau de licenciado constitui o fundamento para uma caminhada que, em linha de máxima, deve passar pelo mestrado, desaguar no doutoramento e mesmo espraiar-se em fecundo pós-doutoramento. Por isso, urge dar particular atenção à Licenciatura, porquanto, como se viu e se alcança de imediato, ela é a matriz e o lugar primeiro e privilegiado da aprendizagem e do saber jurídico. Mais. É a Licenciatura que abre a porta à inserção no mercado de trabalho de todas as profissões ligadas ao universo jurídico (a saber: magistraturas — judicatura e ministério público; advocacia; registos e notariado; carreira diplomática; funcionalismo público, em todas as suas dimensões; funcionalismo em organizações de direito internacional ou de direito europeu; e tantas outras).

Por isso pomos, sem descurar minimamente os outros graus desta longa caminhada que é ensinar, investigar e aprender direito, tanto empenho na Licenciatura. Nela se concentra, pois, uma massa crítica de docentes que, a todos os títulos, se mostra inovadora na procura da melhor motivação para os estudantes, sólida nos projetos de investigação, cuidadosa e rigorosa no tratamento do acto de ensinar e que, por sobre tudo, vê sempre o estudante como um cidadão, como uma pessoa e nunca como um mero número.

De sorte que ser estudante da licenciatura em Direito da Lusófona é fazer parte de uma comunidade jurídica plural, conhecedora, exigente, crítica, sóbria, aberta a tudo o que é novo e que não precisa de o apregoar.

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas de ingresso:

06 Filosofia; 09 Geografia; 11 História; 18 Português

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos). Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Plano de Estudos

1.º Ano/ Tronco comumSemestreECTS
Ciência Política e Direito Constitucional I 1º Semestre 7
Direito Internacional Público 1º Semestre 6
Economia Política I 1º Semestre 5
História do Direito I 1º Semestre 5
Introdução ao Direito I 1º Semestre 7
Ciência Política e Direito Constitucional II 2º Semestre 7
Direito da União Europeia 2º Semestre 6
Economia Política II 2º Semestre 5
História do Direito II 2º Semestre 5
Introdução ao Direito II 2º Semestre 7
2.º Ano/ Tronco comumSemestreECTS
Direito Administrativo I 1º Semestre 7
Direito Fiscal I 1º Semestre 5
Direito Penal I 1º Semestre 6
Direitos Fundamentais 1º Semestre 5
Teoria Geral do Direito Civil I 1º Semestre 7
Direito Administrativo II 2º Semestre 7
Direito Fiscal II 2º Semestre 5
Direito Penal II 2º Semestre 6
Finanças Públicas 2º Semestre 5
Teoria Geral do Direito Civil II 2º Semestre 7
3.º Ano/ Tronco comumSemestreECTS
Direito das Obrigações I 1º Semestre 7
Direito do Trabalho I 1º Semestre 5
Direito Penal III 1º Semestre 6
Direito Processual Civil I 1º Semestre 6
Opção I 1º Semestre 6
Direito das Obrigações II 2º Semestre 7
Direito do Trabalho II 2º Semestre 5
Direito Processual Civil II 2º Semestre 6
Direito Processual Penal I 2º Semestre 6
Opção II 2º Semestre 6
4.º Ano/ Tronco comumSemestreECTS
Direito Comercial I 1º Semestre 7
Direito da Família 1º Semestre 6
Direito Internacional Privado 1º Semestre 6
Direito Processual Penal II 1º Semestre 6
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I 1º Semestre 5
Direito Comercial II 2º Semestre 7
Direito das Coisas 2º Semestre 6
Direito das Sucessões 2º Semestre 6
Direito Processual Civil III 2º Semestre 6
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II 2º Semestre 5