Investigação
Publicações
Revista DE LEGIBUS
A revista De Legibus, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, é uma publicação periódica semestral, editada, simultaneamente, em formato de papel e em suporte digital.
O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em Comemoração
Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais, "O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em Comemoração" com a coordenação dos Senhores Professores Doutores Carolina de Freitas e Silva, José Gonçalves Machado, José Tavares de Sousa e a Senhora Doutora Juíza Maria Inês Pereira da Costa.
MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos
O Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) procura responder à (i) inexistência de um quadro regulamentar da União Europeia para os criptoativos que não se qualificam enquanto instrumentos financeiros; (ii) notória a falta de confiança dos utilizadores no mercado dede criptoativos; e (iii) à falta de segurança jurídica para as empresas que prestam serviços relativos a criptoativos.
Face à importância deste diploma para o sistema financeiro, visa-se agregar, de forma sistematizada, o contributo de vários autores que já têm demonstrado ter refletido sobre as oportunidades e desafios do mercado de criptoativos. Deste modo, esta obra oferece ao leitor uma análise detalhada e estruturada do MiCA.
Manual - Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações
Foi publicado e está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 9.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: «Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações», da Professora Doutora Ana Isa Meireles, Professora Doutora Diana Coutinho e Professor Dr. Miguel Osório de Castro.
Observações, Reflexões e Desdobramentos Analíticos a Partir das Lições de Direito Penal de Faria Costa – Contributo Científico-Didático
Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 6.º dos manuais da Coleção Manuais Universitários das Edições Lusófonas: «Observações, Reflexões e Desdobramentos Analíticos a Partir das Lições de Direito Penal de Faria Costa – Contributo Científico-Didático», da Senhora Prof.ª Doutora Alexandra Vilela!
António de Gouveia: Um Esboço Biográfico
Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, a 2ª Edição do manual universitário das Edições Lusófonas: «António de Gouveia: Um Esboço Biográfico», da Senhora Professora Doutora Teresa Luso Soares!
Manual de História do Direito Português
Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 3.º dos manuais universitários das Edições Lusófonas: «História do Direito Português», do Senhor Professor Doutor Rui Albuquerque!
O Direito de Mera Ordenação Social
Já está disponível na Loja Lusófona o livro da Senhora Professora Doutora Alexandra Vilela: O DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL: entre a ideia de “recorrência” e a de “erosão” do Direito Penal Clássico.
Manual de Economia Política
Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o Manual de Economia Política do Senhor Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa.
Obra de Direito Lusófono Comparado Vol. II
O Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez (CEAD) publica a Obra de Estudos de Direito Lusófono Comparado Vol. II, de 2021. Obra que conta com a coordenação do Senhor Professor Doutor Alberto de Sá e Mello.
Com uma língua comum, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique Macau e Timor Leste têm igualmente muitíssimas afinidades nos seus Direitos. Tal é o objeto da presente publicação, que dá sequência ao primeiro volume publicado em 2019, em que se consideram comparativamente aspetos sectoriais relevantes dos vários ordenamentos jurídicos de Países e territórios lusófonos.
Com esta obra, o CEAD espera contribuir para um indispensável e futuro diálogo de juristas, teóricos e práticos, que comunicam através da mesma língua e se sentem empenhados na realização dos grandes valores do Estado de Direito.