Esta unidade curricular foi concebida especialmente para todos os não juristas que pretendam aprender noções básicas de Direito Público. Em especial, este curso é de frequência obrigatória para os não licenciados em Direito que concorram ao Mestrado de Direito Público. O plano de estudos foi estruturado de modo a conferir aos estudantes uma visão geral e unitária daquela área do Direito de modo a que fiquem mais bem preparados para o estudo das disciplinas de Direito Público. As aulas serão preferencialmente presenciais e os conteúdos ministrados seguirão um método teórico-prático.
Competências
1. Compreender o lugar do Direito Público na realidade jurídica
2. Identificar conceitos fundamentais de Direito Público
3. Reconhecer atores e situações jurídico-públicos
4. Resolver problemas jurídicos
5. Desenvolver pensamento reflexivo e crítico
Destinatários
Não licenciados em Direito, em especial que pretendam frequentar o Mestrado em Direito Público.
Licenciados em Direito que pretendam renovar conhecimentos e competências na área do Direito Público.
Programa
[Anual] Introdução ao Direito Público 1 ects
Observações
Métodos de Avaliação A avaliação contínua contempla três elementos: assiduidade (20%), participação (10%) e realização de um teste escrito (70%) que deve incidir sobre os conceitos ministrados nas várias sessões ao longo do curso. Serão aprovados aqueles que obtiverem, no mínimo, 10 valores.
