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Mestrados

Mestrado em Direito do Mercado

Objetivos

O objectivo é que os alunos acedam a um conhecimento científico profundo e especializado nas áreas científicas que constituem o plano curricular, que lhes permita compreender o papel do Direito no mercado e o papel do mercado na evolução e adaptação do Direito a novas realidades, cada vez mais exigentes. Pretende-se conferir aos alunos uma visão multidisciplinar, dotando-os das competências adequadas que lhes permitam desenvolver as suas aptidões de modo a formar profissionais e investigadores em áreas científicas de grande relevância atual.

Razões para frequentar este curso

  • É uma constatação o impacto que os mercados têm na vida económica e social dos Estados, situação a que o Direito não pode alhear-se, e este curso vem colmatar a ausência de oferta educativa nas áreas do Direito relacionadas com o mercado.
  • É um curso único no espaço europeu que se caracteriza por ter um plano curricular inovador, multiverso, interdisciplinar e de grande atualidade, que dota os alunos de um conhecimento científico que lhes permitirá lidar com os desafios e a complexidade associada ao mundo financeiro e dos mercados.
  • O curso tem unidades curriculares obrigatórias e opcionais de áreas do direito privado, do direito público e de economia que melhor correspondem aos desafios atuais.
  • O corpo docente afeto ao Mestrado é composto por professores doutorados, alguns deles catedráticos, com vasta experiência e produção científica nas áreas de ensino e forte ligação à prática jurídica, o que reforça a componente científica e prática do curso.
  • As unidades curricular do curso estão orientadas para envolver os alunos na investigação científica, nomeadamente através da elaboração de trabalhos escritos e apresentações orais.
  • Reconhecimento das entidades avaliadoras - o Mestrado está acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Programa curricular

1.º ANO
UNIDADE CURRICULARSEMESTREECTS
Direito do Comércio Internacional 1.º Semestre 7
Economia e Mercados Globais 1.º Semestre 7
Inteligência Artificial, Direito e Mercado 1.º Semestre 7
Metodologia de Investigação Científica 1.º Semestre 2
Opcional I * 1.º Semestre  
Direito Bancário e das Garantias 2.º Semestre 7
Direito da Concorrência 2.º Semestre 7
Instrumentos Financeiros e Direito da Bolsa 2.º Semestre 7
Projeto de Dissertação 2.º Semestre 2
Opcional II * 2.º Semestre  
2.º ANO
UNIDADE CURRICULARSEMESTREECTS
Dissertação Anual 60
* Disciplinas Optativas
UNIDADE CURRICULARSEMESTREECTS
Direito dos Seguros 1.º Semestre 7
Direito Aéreo 1.º Semestre 7
Direito dos Transportes Terrestres 1.º Semestre 7
Direito da Energia 1.º Semestre 7
Direito da Propriedade Industrial 1.º Semestre 7
Direito da Publicidade 2.º Semestre 7
Direito do Consumo 2.º Semestre 7
Direito Marítimo 2.º Semestre 7
Direito Penal do Mercado e Cibersegurança 2.º Semestre 7
Direito do Ambiente 2.º Semestre 7

Condições de ingresso

Podem candidatar-se ao curso de mestrado em Direito da Universidade Lusófona:

  • Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
  • Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente;
  • Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da ULHT como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.

Nota mínima de candidatura: 12 valores.

Critérios de seriação:

  • 70% Classificação da habilitação anterior
  • 20% Apreciação curricular
  • 10% Entrevista

Duração e requisitos de graduação

Duração: 4 Semestres.
(Horário Pós-Laboral) - (18h às 22h)
Dias da semana: Terça-feira, quarta-feira e quinta-feira
Requisitos de Graduação: ter concluído um total de 120 ECTS.

Conhecimentos, Capacidades e Competências a adquirir

Acesso a um conhecimento científico profundo e especializado em áreas do Direito ligadas aos mercados. Aquisição de uma formação teórico-prática diversificada e sólida em áreas ausentes dos planos curriculares tradicionais. Desenvolvimento de competências na investigação científica. Desenvolvimento das capacidades de análise e de aplicação dos conhecimentos teóricos à prática. Aquisição de competências para responderem adequadamente aos desafios atuais e futuros nas áreas ligadas aos mercados.

Direção do Curso

Conceição Soares Fatela

Contactos

Edilene Brasil

Direção, Mestrados e Doutoramentos
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 217 515500 ext. 639
Gabinete: A.09

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