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Mestrados

Mestrado em Ciências Criminais

Apresentação

O mestrado em Ciências Criminais foi concebido para proporcionar uma formação avançada e interdisciplinar a licenciados em Direito, Ciências Sociais e do Comportamento, Criminologia, Psicologia, Sociologia e Ciências Policiais. Com uma estrutura sólida, e uma abordagem dinâmica, contemporânea e abrangente, este mestrado destaca-se por um corpo docente altamente qualificado, uma abordagem pedagógica que valoriza o pensamento crítico e a investigação, e uma forte componente prática que inclui a possibilidade de estágio. O desenho curricular do mestrado em Ciências Criminais foi concebido para atender às necessidades tanto do campo jurídico como das ciências criminais e comportamentais. Na área do Direito, o programa prioriza o conhecimento do direito penal e processual penal, garantindo que os estudantes possuam conhecimentos gerais nesses domínios. Além disso, reconhecendo a importância da parte punitiva do sistema legal, o programa inclui o estudo desses aspetos para uma compreensão mais abrangente do sistema de justiça criminal. Por outro lado, ao contemplar unidades curriculares que abordam aspetos científicos e forenses, como Biologia e Genética Forenses e Ciências Médico-Legais, é proporcionado aos estudantes o desenvolvimento de conhecimentos essenciais para a compreensão das evidências físicas e biológicas, demonstrando a interseção entre as ciências naturais e as ciências criminais. No âmbito das ciências comportamentais, o programa inclui unidades curriculares como Técnicas de Investigação Criminal e Programas de Intervenção, permitindo aos estudantes desenvolver uma compreensão mais aprofundada dos contextos e motivações relacionadas com o crime, bem como explorar estratégias de prevenção e intervenção baseadas na evidência. Além das disciplinas obrigatórias, o plano de estudos inclui um leque diversificado de opções que permite aos estudantes explorar áreas específicas de interesse, adaptando da formação às aspirações académicas e profissionais.

Condições de Ingresso

Nos termos regulamentares aplicáveis, o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciências Criminais é feito mediante a apresentação de candidatura, no prazo a fixar pelo Diretor da Faculdade de Direito. Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciências Criminais:

a) Titulares do grau de Licenciado em Direito, Ciências Sociais e do Comportamento, Criminologia, Psicologia, Sociologia, Ciências Policiais, ou equivalente legal, por Universidade portuguesa ou estrangeira, desde que apresentem uma classificação mínima de 12 valores ou equivalente.
b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este processo.
c) Titulares de um grau académico superior português ou estrangeiro que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de Licenciado em Direito, Ciências Sociais e do Comportamento, Criminologia, Psicologia, Sociologia, Ciências Policiais.
d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para empreender a realização deste ciclo de estudos em Direito, Ciências Sociais e do Comportamento, Criminologia, Psicologia, Sociologia, Ciências Policiais.

Critérios de Seriação

  • 70% - Mestrado - Habilitação Anterior
  • 20% - Mestrado - Apreciação Curricular
  • 10% - Mestrado - Entrevista

Candidatos sem classificação anterior

  • 70% - Mestrado - Apreciação Curricular
  • 30% - Mestrado - Entrevista

Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este p

  • 30% - Mestrado - Entrevista
  • 20% - Mestrado - Habilitação Anterior
  • 50% - Mestrado - Apreciação Curricular

Titulares de um grau académico superior português ou estrangeiro que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de Licenciado em Direito.

  • 50% - Mestrado - Apreciação Curricular
  • 20% - Mestrado - Habilitação Anterior
  • 30% - Mestrado - Entrevista

Destinatários

  • Titulares do grau de Licenciado em Direito, Ciências Sociais e do Comportamento, Criminologia, Psicologia, Sociologia, Ciências Policiais.
  • Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este processo.
  • Titulares de um grau académico superior português ou estrangeiro que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de Licenciado em Direito, Ciências Sociais e do Comportamento, Criminologia, Psicologia, Sociologia, Ciências Policiais.
  • Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para empreender a realização deste ciclo de estudos em Direito, Ciências Sociais e do Comportamento, Criminologia, Psicologia, Sociologia, Ciências Policiais.

Competências

  • Análise e valoração do conjunto de normas legais que integram o Direito Penal, naquele sentido mais amplo, quer da sua especializada doutrina, mas também, e em particular, da sua rica jurisprudência sobre questões específicas. Nesta linha, sem prejuízo do adequado enquadramento sistemático-conceitual dos temas abordados, será privilegiado o desenvolvimento de capacidades heurístico-explicativas e discursivo-argumentativas requeridas para a justa solução dos problemas concretamente tratados, em respeito aos direitos e garantias fundamentais.
  • Reflexão e análise críticas

Programa curricular

1.º ANO
UNIDADE CURRICULARSEMESTREECTS
Biologia e Genética Forenses 1.º Semestre 5
Direito Penal Especial 1.º Semestre 5
Métodos de Investigação em Ciências Criminais 1.º Semestre 5
Seminário de Questões Contemporâneas em Ciências Criminais I 1.º Semestre 5
Teoria Constitucional Criminal Aplicada 1.º Semestre 5
Opcional I * 1.º Semestre  
Ciências Médico-Legais e Forenses 2.º Semestre 5
Crime Organizado - Estruturas, Contextos, Manifestações 2.º Semestre 5
Seminário de Questões Contemporâneas em Ciências Criminais II 2.º Semestre 5
Sistema Probatório 2.º Semestre 5
Sistema Punitivo 2.º Semestre 5
Opcional II * 2.º Semestre  
2.º ANO
UNIDADE CURRICULARSEMESTREECTS
Dissertação/Relatório de Estágio/Trabalho de Projeto Anual 60
* Disciplinas Optativas
UNIDADE CURRICULARSEMESTREECTS
Crimes de Ódio 1.º Semestre 5
Justiça Restaurativa e Mediação 1.º Semestre 5
Técnicas de Investigação Criminal 1.º Semestre 5
Prevenção Criminal e Segurança 2.º Semestre 5
Programas de Intervenção Criminológica 2.º Semestre 5
Sistema de Promoção e Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens 2.º Semestre 5

Contactos

Luísa Reis

Mestrados e Licenciaturas em Criminologia 
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar.
Telefone: 217 515500 ext. 750
Gabinete: A.28

 

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