Mestrados
Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social
Objetivos
Os objetivos primordiais do Mestrado radicam no aprofundamento do estudo das matérias que envolvem o Direito do Trabalho e o da Segurança Social, numa perspectiva integrada, interdisciplinar e complementar. Para o efeito, o curso foi estruturado de modo a que os Estudantes adquiram conhecimentos e tenham acesso a metodologias indispensáveis para o desenvolvimento de investigação científica, com autonomia e sentido crítico, de modo a que possam enfrentar questões complexas em contextos alargados e multidisciplinares.
Razões para frequentar este curso
- Reconhecimento do Curso pela A3ES; Plano de estudos único em Portugal;
- Corpo docente de elevada qualidade, especializado e atualizado;
- Permanente diálogo entre as componentes teórica e prática do saber jurídico;
- Sistema de avaliação contínua baseado em seminários de investigação em regime tutorial, o que assegura uma maior proximidade entre estudantes e professores;
- Dinâmica adequada ao posterior desenvolvimento das dissertações finais proporcionada pelo Seminário Permanente;
- Formação obrigatória e especializada para o desenvolvimento de carreiras jurídicas na área do Direito do Trabalho e da Segurança Social.
Programa curricular
| 1.º ANO | ||
|---|---|---|
| UNIDADE CURRICULAR | SEMESTRE | ECTS |
| Direito do Trabalho na Empresa | 1.º Semestre | 5 |
| Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho | 1.º Semestre | 5 |
| Direito da Segurança Social | 1.º Semestre | 5 |
| Direito Constitucional na Empresa | 1.º Semestre | 5 |
| Tutela Jurisdicional das Relações de Trabalho | 1.º Semestre | 5 |
| Opcional I * | 1.º Semestre | |
| Relações de Trabalho e Sociedade Digital | 2.º Semestre | 5 |
| Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | 2.º Semestre | 5 |
| Direito Coletivo do Trabalho | 2.º Semestre | 5 |
| Direito Social Europeu e Internacional | 2.º Semestre | 5 |
| Metodologia e Projeto de Investigação Científica | 2.º Semestre | 5 |
| Opcional II * | 2.º Semestre | |
| 2.º ANO | ||
| UNIDADE CURRICULAR | SEMESTRE | ECTS |
| Dissertação | Anual | 60 |
* Disciplinas Optativas
| UNIDADE CURRICULAR | SEMESTRE | ECTS |
|---|---|---|
| Contrato de Trabalho em Funções Públicas | 1.º Semestre | 5 |
| Direito do Trabalho Comparado no Espaço Lusófono | 1.º Semestre | 5 |
| Direito Penal do Trabalho e da Segurança Social | 2.º Semestre | 5 |
| Contratos de Trabalho Especiais | 2.º Semestre | 5 |
Condições de ingresso
Podem candidatar-se ao curso de mestrado em Direito da Universidade Lusófona:
- Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
- Os titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo;
- Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente;
- Os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da ULHT como atestando capacidade para realizar este ciclo de estudos.
Nota mínima de candidatura: 12 valores.
Critérios de seriação:
- 70% Classificação da habilitação anterior
- 20% Apreciação curricular
- 10% Entrevista
Duração e requisitos de graduação
Duração: 4 Semestres.
Requisitos de Graduação: ter concluído um total de 120 ECTS.
Conhecimentos, Capacidades e Competências a adquirir
Aquisição de conhecimentos de forma interdisciplinar e integrada. Compreensão de metodologias indispensáveis para o desenvolvimento de investigação científica, com autonomia e sentido crítico. Assimilação da forma como se estrutura o pensamento jurídico, de modo a ser possível, com estudo e rigor, enfrentar questões complexas em contextos alargados e multidisciplinares.
Direção do Curso
Carolina de Freitas e Silva
Subdireção do Curso
Marlene Mendes
Coordenador Científico
António Monteiro Fernandes
Contactos
Sara Letra
Mestrado em Direito do Trabalho da Segurança Social
E-mail:
Telefone: 217 515 500 – ext. 556
Gabinete: A.09