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BIP Erasmus+ - Formação Avançada na Área do Direito do Trabalho (Universidade de León - Espanha)

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona associou-se a um Blended Intensive Programme organizado pela Facultad de Ciencias del Trabajo da Universidad de León. Todos os alunos da Universidade Lusófona estão convidados a apresentar a sua candidatura para esta mobilidade de curta duração ao abrigo do Programa Erasmus+.
As candidaturas vão decorrer até dia 17 de março de 2025.
O que é um BIP Erasmus+?
Um Blended Intensive Programme é uma nova modalidade do Programa Erasmus+, que consiste num programa curto e intensivo que utiliza formas inovadoras de aprendizagem e ensino, e que combina a mobilidade física com uma parte virtual. Os programas intensivos mistos procuram chegar a todos os tipos de estudantes, de todas as origens e de quaisquer áreas e ciclos de estudo.
Título
"Marco normativo europeo de la prevención de riesgos laborales: una experiencia innovadora probando EPIS en LEÓN"
Instituições Parceiras
- Universidad de León (organizadora)
- Universitas Mercatorum Roma
- Università degli Studi di Milano.
- Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
- ISCTE - Instituto Universitario de Lisboa
- Universidade Lusófona
Breve Descrição do Curso
Compreensão do quadro normativo europeu de prevenção de riscos laborais (SSHT) e dos principais equipamentos de proteção individual utilizados em diferentes setores de atividade. Para isso, é fundamental conhecer in loco a organização dessa atividade preventiva numa empresa dedicada à indústria alimentar. A partir do quadro normativo europeu de um setor do ordenamento jurídico cada vez mais forte e necessário para a consecução de um trabalho digno (na terminologia da OIT), são concebidos os conteúdos teóricos do curso por 17 professores/as da Universidade de León, elaborando materiais didáticos virtuais em formato vídeo, que representam o principal contributo tecnológico do Programa. Na sua componente prática em León Espanha, o curso compreenderá uma visita à entidade regional de segurança e saúde de Castilla y León, que permite conhecer todo o potencial dos Equipamentos de Proteção Individual que devem ser utilizados nos diversos setores de atividade produtiva. Também compreenderá a visita às Instalações de uma unidade industrial. para conhecer o sistema de organização preventiva implementado nessa empresa. A experiência com simuladores para facilitar a ação preventiva, pela mão de profissionais da ASEPEYO e um Seminário protagonizado por profissionais e oradores provenientes de diferentes universidades, completam a oferta formativa.
Datas
A componente online terá lugar entre 19 de maio e 30 de junho de 2025. Haverá uma aula síncrona a 19 de maio de 2025 (18h de Espanha e Itália e 17h de Portugal)
As demais aulas serão assíncronas, através de 17 vídeos que podem ser visualizados a partir de 19 de maio de 2025, no horário preferido do estudante.
A componente física presencial em León irá decorrer em 5 dias, entre 30 de junho de 2025 e 4 de julho de 2025, na Faculdad de Ciencias del Trabajo da Universidad de León, Espanha.
Candidatos elegíveis
Existem, neste momento, 5 vagas para estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e destinam-se a alunos da Licenciatura em Direito, Mestrados e Doutoramento. Os alunos candidatos devem reunir as seguintes condições:
- Inscrição no ano letivo 2024/2025;
- Disponibilidade para frequentar, presencialmente e na integra, a componente física do BIP Erasmus+ na Faculdad de Ciencias del Trabajo da Universidad de León, Espanha, entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2025.
Financiamento
A frequência do curso não exige o pagamento de quaisquer propinas na Universidade de Léon.
Os alunos selecionados beneficiarão de uma bolsa Erasmus+ para financiamento da deslocação e estadia, nos termos previstos no Programa Erasmus+.
Certificado do Curso:
O BIP Erasmus+ é corresponde a 3 ECTS e a participação com sucesso dará direito à emissão de um Certificado de Participação.
Candidaturas, prazo e seleção:
Os alunos devem formalizar a sua candidatura até dia 17 de março de 2025 (23h59).
A seleção dos estudantes será feita de acordo com a média da classificação/nota no início do 2.º semestre do ano letivo 2024-2025 às Unidades Curriculares da área de Direito do Trabalho, na Licenciatura e Mestrado.
As vagas serão distribuídas de forma a assegurar a representatividade de todos os ciclos de estudo.