No âmbito da nova parceria da Faculdade de Direito com a International Academy for Space Studies, vai realizar-se, on line, no próximo dia 12 de Maio, quarta-feira, um Colóquio Internacional subordinado a temáticas do Espaço Extra- Atmosférico, que contará com a presença de políticos, militares e académicos, de Portugal e do Brasil.
Programa
09h45: Abertura
- Professor Doutor José de Faria Costa, Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa
10h00: O Espaço em Portugal, na Europa e no Mundo
- Engenheiro Ricardo Conde, Presidente da Portugal Space
- Contra-Almirante António Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança
- (Moderador: Dr. Nuno Magalhães)
11h30: Regime Internacional dos Espaços e Património Comum da Humanidade
- Professor Doutor Francisco Ferreira de Almeida (ULHT) – “A emancipação da Gemeinschaft no (s) Espaço (s)”
- Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos (FDUL) – “Património Comum da Humanidade e a Governação de Espaços Comuns”
- Professora Doutora Paula Veiga (FDUC) – “Desafios ao direito do espaço extra atmosférico: de um tempo bilateral a um tempo global”
- (Moderador: Dr. Vítor Hugo Dias)
14h30: Espaço Exterior: Cenário Brasileiro e Perspetivas Futuras – Tecnologia, Defesa e Direito
- Professor Doutor Pierre Mattei (IASS) – “O Impacto da Teconologia Espacial na Geração de Novas Indústrias”
- Brigadeiro-General José Vagner Vital (IASS) – Expressão Militar do Setor Estratégico Espacial Brasileiro: Visão Atual
- Professora Doutora Maria Helena Rolim (IASS) – “Direito Espacial Brasileiro: Análise Pragmática e Teórico-Prospectiva”
- (Moderador: Prof. Doutor André Inácio)
16h30: Encerramento
- Professor Doutor Mário Caneva Moutinho, Magnífico Reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia
Oradores
Engenheiro Ricardo Conde
É presidente da Portugal Space. Iniciou o seu percurso profissional em 1991, estando ligado ao setor Aeronáutico e Espacial desde 1993 com a participação em vários programas Nacionais e Internacionais nesta área, em particular pelos Segmentos Espaço e Terra.
Contra-Almirante António Gameiro Marques
É Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, Participou no desenvolvimento e manutenção do software dos sistemas de combate das fragatas da classe Vasco da Gama da Marinha Portuguesa. De 1999 e 2004 prestou serviço na Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado -Maior da Armada, tendo participado no desenvolvimento doutrinário na área das TI e simultaneamente chefiado projetos nesta área, designadamente o da Modernização e Automatização das Estações Radionavais nacionais em projeto conjunto com a NATO. Foi o conselheiro militar de Marinha do Embaixador de Portugal junto da Aliança Atlântica no Quartel -General da NATO em Bruxelas, onde cumulativamente representou Portugal no NATO Consultation Command and Control Board (NC3B), entidade responsável naquela organização internacional por todos os assuntos relacionados com as tecnologias de informação e comunicação.
Professor Doutor Francisco Ferreira de Almeida
É Doutor em Direito e Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade e Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, sendo o regente das unidades curriculares de Direito Administrativo e Direito Internacional Público. É Conciliador Internacional, Vice-presidente do CEDOUA, e membro da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e da International Law Association. É também arbitro do Centro de Arbitragem Administrativa e Presidente da Assembleia Geral do Jus Gentium Conimbrigae, desde 2010; . É autor de monografias e artigos de revista.
Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos
É Doutor em Direito e Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Diretor de Estudos da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, membro do CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, membro do conselho editorial da revista Journal of Comparative Law in Africa, dos projetos internacionais de investigação ICLA e MARSAFENET, e também colaborador do Grupo de Direito do Mar do CIIMAR. É autor de diversas obras.
Professora Doutora Paula Veiga
É Doutora em Direito e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Internacional Público, tem investigado sobretudo as temáticas do direito do espaço extra-atmosférico, da organização do poder político no mundo cosmopolita, da cidadania, dos direitos humanos, da corrupção (política) e do constitucionalismo global. É membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e integra a direcção de dois Institutos: o Ius Gentium Conimbrigae (IGC) e o Instituto Jurídico da Comunicação (IJC). A par da actividade académica, desempenhou funções no Comité Económico e Social da União Europeia, no Gabinete do Secretário de Estado do Ministério da Administração Interna, na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e no Comité para a Utilização Pacífica do Espaço Extra-atmosférico da ONU (COPUOS).
Professor Doutor Pierre Mattei
É Vice-Presidente do IASS – International Academy for Space Studies, CCO da Orbital Engenharia S.A., CEO da Aerospacefy L.L.C., e Coronel (Ret.) da BAF. Tem mais de 36 anos de experiência no segmento aeroespacial. Foi director de um centro de investigação aplicada, director-geral de uma empresa multinacional, gestor de desenvolvimento de negócios, académico visitante no MIT (EUA) e ISAE-SUPAERO (França), conferencista ITA (Brasil), gestor técnico de programas da Força Aérea Brasileira, investigador científico, e piloto militar. Pós-doutorado e PhD em Informática, MSc em Física, Licenciatura em Engenharia Electrónica, MBA, e Ciências Aeronáuticas.
Brig. José Vagner Vital
É Brigadeiro do Ar. Força Aérea Brasileira e Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE). Foi fundador da CCISE, elaborou o texto base para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) e coordenou as equipas de revisão e elaboração dos anexos técnicos do PESE. É formado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Master of Science in Microwave Egineering pela Technische Universitaet Muen chen (TUM); Curso da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR); Curso de Política, Estratégiae Alta Administração do Exército Brasileiro (CPEAEX).
Professora Doutora Maria Helena Rolim
Foi consultor jurídico das Nações Unidas durante mais de 30 anos. É bolseira visitante no Instituto de Direito Marítimo Internacional da ONU, Malta (UN/IMLI). Membro do Instituto Internacional de Direito Espacial da Federação Internacional de Astronáutica (IISL), do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil (PSSCBN) e do Conselho Superior de Comércio Exterior, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Foi Professora de Direito Internacional na Universidade de São Paulo, de Direito Espacial no ITA, e de Direito do Mar no Instituto Escandinavo de Direito Marítimo, Universidade de Oslo. Ex-consultor jurídico no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE). Foi a assessora jurídica brasileira do Programa ISS. Publicou extensivamente sobre a Lei do Mar e do Espaço no Brasil, Chile, França, Alemanha, Japão, Moçambique, Países Baixos, Portugal, e Reino Unido.
Professor Doutor André Inácio
É Doutor em Direito e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. É Investigador Integrado do Observatório para a Proteção de Dados do CEDIS/UN e Investigador do IPRI/UN. Membro do CEID (FD/ULHT). Auditor de Defesa Nacional (2003) e membro de várias associações nacionais e internacionais, no âmbito da Segurança, Defesa e Justiça, foi vogal em três direções da AACDN, é fundador e membro do Conselho Consultivo do OSCOT e do Observatório para o Mundo Islâmico (OMI), é ainda membro da AFCEA Internacional e do CISEG, Comunidad de Inteligencia y Seguridade Global. Investigador Criminal na PJ (1989/2009). Quadro da Autoridade Nacional de Aviação Civil. Formador Internacional nos domínios da Segurança e da Justiça. Comentador da SIC-noticias para questões de Segurança e investigação criminal, possui vários artigos publicados e inúmeras entrevistas nos media em matéria de Direito e Segurança.
Dr. Nuno Magalhães
É Professor Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, onde leciona as unidades curriculares de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Europeu e Direito Internacional Público. É Advogado e Consultor jurídico. Foi Presidente do grupo parlamentar do CDS-PP. Foi Deputado à Assembleia da República e membro da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; Assuntos Europeus; Economia, Inovação e Obras Públicas; Saúde; Ética e Cultura. Foi Secretário de Estado da Administração Interna com a tutela dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras; organização e direção do Sistema de Segurança do campeonato europeu de futebol (Euro 2004) e da final da Taça UEFA de 2005; Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, designadamente na área da segurança privada; Direção Geral de Viação; Serviço Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e Auditoria Jurídica (2002-2005).
Dr. Vítor Hugo Dias
É Mestrando em Direito, Pós-graduado em Criminologia e Investigação Criminal e Professor Monitor na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, onde leciona Direito Internacional Público e Direito da União Europeia. É colaborador no Centro de Estudos Avançados em Direito CEAD – Francisco Suárez. Coopera na Coordenação para a Internacionalização da Faculdade de Direito. É Advogado Estagiário. Foi Presidente da European Law Students’ Association – Lusófona Lisboa-.