Realizou-se, nos passados dias 29 e 30 de abril de 2026, o III Congresso Internacional Violência Doméstica e Convenção de Istambul. Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona em conjunto com o CEAD Francisco Suárez, o evento contou ainda com a parceria estratégica da rede OCEAN e do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Ao longo de dois dias intensos de trabalho, o congresso afirmou-se como um espaço privilegiado de debate e partilha de conhecimento em torno da problemática da violência doméstica à luz dos desafios contemporâneos. Reunindo reputados especialistas nacionais e internacionais das áreas do Direito, da criminologia, da psicologia e das políticas públicas, o evento promoveu uma abordagem multidisciplinar indispensável para compreender e combater um fenómeno de tão grande impacto social.
As mesas redondas e painéis estruturaram-se em torno de temáticas centrais e urgentes para o panorama jurídico e social:
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Prevenção da Violência e Desafios Atuais: Estratégias de sensibilização, literacia jurídica e o impacto da violência nas franjas mais vulneráveis da sociedade.
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Proteção das Vítimas: Análise minuciosa dos mecanismos de apoio, acolhimento e o papel das redes de suporte no terreno.
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Eficácia dos Instrumentos Jurídicos: O papel da Convenção de Istambul na jurisprudência atual e a avaliação da eficácia do quadro legal penal existente.
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O Papel das Instituições: A articulação e o dever das entidades públicas, judiciais e da comunidade civil na promoção de uma sociedade mais justa e segura.