O CEAD Francisco Suárez e a Université Libre de Bruxelles vão realizar um Workshop subordinado ao tema Change of Circumstances in Belgian and Portuguese Law, para o qual convidam toda a comunidade científica e académica.
Realiza-se no dia 6 de fevereiro, em Bruxelas, e contará com a presença da Professora Doutora Maria de Lurdes Vargas e Professor Doutor Alexandre Mota Pinto, Professores da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.
O regime da alteração das circunstâncias foi recentemente alterada no novo Código Civil Belga. No entanto, levanta múltiplas questões e representa um verdadeiro desafio, tanto para os profissionais de resolução de litígios como para as instituições arbitrais.
A presente mesa redonda visa, portanto, abordar estas questões, recorrendo à experiência de profissionais da Bélgica e de outras jurisdições, como Portugal ou França, onde a mudança de circunstâncias é conhecida e aplicada há mais tempo.
