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Agenda

Conferência - Tributação do Consumo

13 de novembro de 2026

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona promove, no próximo dia 13 de novembro, a conferência Tributação do Consumo – Impactos da nova reforma tributária brasileira, um debate sobre os desafios, as oportunidades e os impactos da nova arquitetura tributária do consumo no Brasil, com a participação de especialistas de Portugal e do Brasil.

A sessão decorrerá na Sala N.1.10, a partir das 17h00, e pretende aproximar a reflexão jurídico-fiscal dos dois países num momento de profunda transformação do sistema tributário brasileiro. Ao longo da conferência, serão analisadas as principais alterações trazidas pela reforma e as suas implicações para os operadores económicos, para os profissionais do Direito e para as relações económicas entre Portugal e o Brasil.

A conferência conta com a intervenção do Professor Doutor Pedro da Costa Monteiro, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, e da Professora Doutora Karem Dias, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

A conferência dirige-se a estudantes, docentes, investigadores, advogados, consultores fiscais, gestores e a todos os interessados na tributação do consumo e na reforma tributária brasileira. A entrada é livre, sem necessidade de inscrição prévia.