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Agenda

Seminário - Descriminalização e Prevenção: Desafios Atuais e Perspetivas Futuras

19 de novembro de 2026

A Faculdade de Direito e da Licenciatura de Criminologia, organiza anualmente, numa ampla parceria, que inclui o Instituto para os Comportamentos Aditivos e Dependências (ICAD), a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa (CDT), a Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica (AIPJ) Internacional, a PSIJUS - Associação para a Intervenção Juspsicológica, a PADEMA - Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana e a Crescer, IPSS, a edição de 2026 do Seminário de Prevenção Integrada , com a denominação Descriminalização & Prevenção: Desafios Atuais e Perspetivas Futuras.

Nesta sessão, debater-se-á a descriminalização do consumo e da posse para consumo de substâncias ilícitas, refletindo sobre a contribuição emergente dessa política no âmbito da profilaxia dos comportamentos desviantes.

Programa

09:45H – Sessão de Abertura
Joana Teixeira - Presidente do Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências - ICAD
Vasco Gomes - Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência - CDT
José de Faria Costa- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona
Carlos Alberto Poiares - Diretor da Licenciatura em Criminologia da Universidade Lusófona; Presidente da AIPJ e da PSIJUS

10:15H: Painel I - Histórias cruzadas – polícia e criminalidade conexa – A Importância das equipas multidisciplinares
João Prisciliano - PSP, COMETLIS
Representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora (a confirmar)
Moderadora: Margarida Amaral Rego - Gabinete de Coordenação da Intervenção em Dissuasão – ICAD

11:30H – Pausa para café

11:45H: Painel II: Desafios das novas realidades de intervenção na prevenção dos comportamentos aditivos e das dependências
Cristiana Vale Pires - Coordenadora Executiva da Kosmicare
João Nuno Faria - Núcleo de Intervenção no Comportamento Online – PIN - Partners in Neuroscience
Maria Cazenave – Unidade de Prevenção e Promoção da Saúde – ICAD
Moderadora: Carla Carvalho – Unidade de Informação e Comunicação- ICAD

13:15H – Almoço livre

14:30H: Painel III – Estratégias de prevenção e promoção da saúde mental: Consumo de substâncias psicoativas em contexto profissional / escolar
Carlos Cleto – Unidade de Prevenção e Promoção da Saúde – ICAD
Rita Paulos - Diretora Executiva da Casa Qui
Camila Iglésias- Universidade Lusófona (Faculdade de Direito) e PSIJUS
Moderadora: Carla Galego

16:00H – Pausa para Café

16:15: Painel IV – Reflexão: Descriminalizar para prevenir?
Cândido Agra - Professor Emérito da Universidade do Porto
José de Faria Costa
Joaquim Rodrigues - Antigo Presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
Vitalino Canas -Antigo governante e Professor da Faculdade de Direito de Lisboa (a confirmar)
Moderador: Carlos Alberto Poiares

17:30– Sessão de Encerramento
Sofia Albuquerque
Carlos Alberto Poiares