Notícias

Parabéns à nova Mestre!

No passado dia 23 de março de 2026, a aluna Gabriela Cristina Rosa Cabeça, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, defendeu publicamente a sua dissertação com o título “Tutela Penal da Violência Obstétrica em Portugal: Entre a Omissão Legislativa e a Urgência de Incriminação Específica”, orientada pela Senhora Professora Doutora Vânia Alexandra dos Santos Simões e arguida pela Senhora Professora Doutora Maria Francisca de Melo Champalimaud Soromenho Viegas Santos Ascenso.

Anunciamos a realização do III Congresso Internacional Violência Doméstica e Convenção de Istambul que terá lugar nos dias 29 e 30 de abril de 2026.

A Aula Aberta “Constitucionalismo(s) liberal, libertário, migrações e xenofobia” terá lugar no próximo dia 23 de abril de 2026, pelas 16h00, na Sala S.0.11.

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona anuncia com entusiasmo o lançamento da primeira edição do seu novo jornal académico, intitulado Verba volant scripta manent. Esta publicação marca um importante passo no reforço da participação académica, cultural e científica da comunidade universitária, afirmando-se como um espaço plural de reflexão, partilha e criação.

Parabéns ao novo Mestre!

No passado dia 12 de março de 2026, o aluno André Lima Barreto, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses defendeu, publicamente, a sua dissertação com o título “Aspectos Importantes acerca da Proibição da Reformatio in Pejus no Processo Civil Português e Brasileiro”, orientada pelo Senhor Professor Doutor Alexandre Mota Pinto, e arguida pela Senhora Professora Doutora Lucinda Dias da Silva.

Parabéns à nova Mestre!

No passado dia 10 de março de 2026, a aluna Maria de Fátima Failde Maço Fernandes, do Curso de Mestrado em Direito do Mercado defendeu, publicamente, a sua dissertação com o título “A Prevenção do Branqueamento de Capitais no Setor Bancário”, orientada pelo Senhor Professor Doutor António Menezes Cordeiro, e arguida pelo Senhor Professor Doutor Rui Soares Pereira.