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Notícias

28 de abril de 2026

Defesa de Dissertação - Despedimento por Justa Causa Objetiva: Compreensão do Regime, Impacto Processual da Presunção de Aceitação do Despedimento e Poderes de Cognição do Tribunal

A Mestranda Miriel Ailine Lima Monteiro, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “Despedimento por Justa Causa Objetiva: Compreensão do Regime, Impacto Processual da Presunção de Aceitação do Despedimento e Poderes de Cognição do Tribunal”, no próximo dia 28 de abril de 2026 pelas 15h00, no Auditório José Araújo para a qual foi nomeado o seguinte Júri:

26 de fevereiro de 2026

Aula Aberta - Mestrado em Direito Empresarial e Mestrado em Direito Público e Regulação

A Faculdade de Direito da Universidade convida toda a comunidade académica para uma Aula Aberta conjunta, no âmbito dos Mestrados em Direito Empresarial e em Direito Público e Regulação.

Estudantes da Faculdade de Direito realizam visita de Estudo à Procuradoria-Geral da República

No dia 18 de fevereiro, 18 estudantes da Faculdade de Direito, da Universidade Lusófona, sob a supervisão e acompanhamento do Prof. Doutor Paulo Sargento, realizaram uma visita de estudo à Procuradoria-Geral da República./p>

10 de março de 2026

Defesa de Dissertação - Dinheiro Limpo: A Atuação dos Bancos Portugueses no Combate ao Branqueamento de Capitais

A Mestranda Maria de Fátima Failde Maço Fernandes, do Curso de Mestrado em Direito do Mercado, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “A Prevenção do Branqueamento de Capitais no Setor Bancário”, no próximo dia 10 de março de 2026 pelas 16h00, na Sala do Tribunal para a qual foi nomeado o seguinte Júri:

12 de junho de 2026

Defesa de Dissertação - A Prevenção do Branqueamento de Capitais no Setor Bancário

O Mestrando Ivo Filipe Pedro, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “A Prevenção do Branqueamento de Capitais no Setor Bancário”, no próximo dia 12 de junho de 2026 pelas 14h00, no Auditório José Araújo para a qual foi nomeado o seguinte Júri:

12 de março de 2026

Defesa de Dissertação - Aspectos Importantes acerca da Proibição da Reformatio in Pejus no Processo Civil Português e Brasileiro

O Mestrando André Lima Barreto, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “Aspectos Importantes acerca da Proibição da Reformatio in Pejus no Processo Civil Português e Brasileiro”, no próximo dia 12 de março de 2026 pelas 12h00, na Sala do Tribunal para a qual foi nomeado o seguinte Júri: