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A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona tem o prazer de anunciar o lançamento da obra Direito Penal Canónico, da autoria do Professor Dr. Pedro Correia Gonçalves, que terá lugar no próximo dia 29 de abril de 2026, pelas 17h30, no Auditório José Araújo.

Parabéns à nova Mestre!

No passado dia 23 de março de 2026, a aluna Gabriela Cristina Rosa Cabeça, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, defendeu publicamente a sua dissertação com o título “Tutela Penal da Violência Obstétrica em Portugal: Entre a Omissão Legislativa e a Urgência de Incriminação Específica”, orientada pela Senhora Professora Doutora Vânia Alexandra dos Santos Simões e arguida pela Senhora Professora Doutora Maria Francisca de Melo Champalimaud Soromenho Viegas Santos Ascenso.

Anunciamos a realização do III Congresso Internacional Violência Doméstica e Convenção de Istambul que terá lugar nos dias 29 e 30 de abril de 2026.

A Aula Aberta “Constitucionalismo(s) liberal, libertário, migrações e xenofobia” terá lugar no próximo dia 23 de abril de 2026, pelas 16h00, na Sala S.0.11.

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona anuncia com entusiasmo o lançamento da primeira edição do seu novo jornal académico, intitulado Verba volant scripta manent. Esta publicação marca um importante passo no reforço da participação académica, cultural e científica da comunidade universitária, afirmando-se como um espaço plural de reflexão, partilha e criação.

Parabéns ao novo Mestre!

No passado dia 12 de março de 2026, o aluno André Lima Barreto, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses defendeu, publicamente, a sua dissertação com o título “Aspectos Importantes acerca da Proibição da Reformatio in Pejus no Processo Civil Português e Brasileiro”, orientada pelo Senhor Professor Doutor Alexandre Mota Pinto, e arguida pela Senhora Professora Doutora Lucinda Dias da Silva.