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A Aula Aberta “Constitucionalismo(s) liberal, libertário, migrações e xenofobia” terá lugar no próximo dia 23 de abril de 2026, pelas 16h00, na Sala S.0.11.

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona anuncia com entusiasmo o lançamento da primeira edição do seu novo jornal académico, intitulado Verba volant scripta manent. Esta publicação marca um importante passo no reforço da participação académica, cultural e científica da comunidade universitária, afirmando-se como um espaço plural de reflexão, partilha e criação.

Parabéns ao novo Mestre!

No passado dia 12 de março de 2026, o aluno André Lima Barreto, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses defendeu, publicamente, a sua dissertação com o título “Aspectos Importantes acerca da Proibição da Reformatio in Pejus no Processo Civil Português e Brasileiro”, orientada pelo Senhor Professor Doutor Alexandre Mota Pinto, e arguida pela Senhora Professora Doutora Lucinda Dias da Silva.

Parabéns à nova Mestre!

No passado dia 10 de março de 2026, a aluna Maria de Fátima Failde Maço Fernandes, do Curso de Mestrado em Direito do Mercado defendeu, publicamente, a sua dissertação com o título “A Prevenção do Branqueamento de Capitais no Setor Bancário”, orientada pelo Senhor Professor Doutor António Menezes Cordeiro, e arguida pelo Senhor Professor Doutor Rui Soares Pereira.

Parabéns ao novo Mestre!

No passado dia 10 de março de 2026, o aluno Gonçalo Amaro Camacho, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses defendeu, publicamente, a sua dissertação com o título “Responsabilidade Penal dos Programadores e Fabricantes pela Criação de Sistemas de Inteligência Artificial”, orientada pelo Senhor Professor Professor Doutor Bruno de Oliveira Moura, e arguida pelo Senhor Professor Doutor Rui Soares Pereira.

O Mestrando Edilson Francisco Matlombe, do Curso de Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses, vai defender publicamente a sua dissertação, com o título “O Uso da Geolocalização no Âmbito das Relações Laborais”, no próximo dia 14 de abril de 2026 pelas 15h00, no Auditório José Araújo para a qual foi nomeado o seguinte Júri: